1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
30-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 17/12/2018, contados a partir de 25/08/2018 e a supressão dos itens 1, 3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 8666/1993, lei 10520/2002, in seges/mpdg 05/2017, lei 8078/1990. Vigência: 25/08/2018 a 17/12/2018. Valor Total: R$58.429,60
27-Dec-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade anual estimada de itens do contrato.
25-Feb-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a redução do valor dos itens 1 e 3, o reajuste contratual do item 4 em aproximadamente 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de fevereiro de 2019.
9-Jan-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a redução do valor dos itens 1 e 3, o reajuste contratual do item 4 em aproximadamente 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de fevereiro de 2019.
27-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de01/08/2018 e a supressão dos itens 1,3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 866/1993, lei 10520/2002,IN SEGES/MPDG 5/2017, LEI 8078/1990. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. Valor Total: R$ 560.924,16.
27-Feb-2018Contrato n. 06/2018Trata-se do termo de contrato nº 6/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda, para a contratação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
25-Aug-2017Contrato n. 23/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 23/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
22-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo).