1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
8-Dec-2021Termo de Execução Descentralizada n. 06/2021Trata-se de termo de execução descentralizada que tem como objeto o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e Java Script.
18-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU UFG nº 06/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e JavaScript, a serem realizados pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG), conforme descrito.
13-Nov-2020Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 07/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a alteração do item 7. Formas possíveis de execução dos créditos orçamentários, do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, visando a descentralização de recursos para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais (SEI 1702435).
21-Oct-2022Segundo Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 7/2020]Trata-se de termo aditivo ao TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem como objeto a Pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais na forma de multimídia, games e cursos EAD para educação cidadã de crianças e jovens, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo por mais 12 meses (até 04/11/2023).
3-Dec-2020Termo de Execução Descentralizada n. 06/2020 [Alterado]Trata-se de termo de execução descentralizada que tem como objeto realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Controladoria-Geral da União (CGU), tendo como objeto o estabelecimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate a este fenômeno. A pesquisa necessária ao desenvolvimento do objeto da despesa envolverá atividades sistemáticas e periódicas de coleta, tratamento e análise de dados sobre o nível de exposição de pessoas jurídicas e naturais a práticas corruptas.
28-Sep-2021Segundo Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar o item “6. Detalhamento dos recursos” (Data do desembolso) do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), e os itens “3.3. Meta 3 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes à Meta 2” e “3.6. Meta 6 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes aos indicadores de exposição referentes à Meta 5” do Plano de Trabalho anexo ao mesmo TED, em virtude de necessidades técnicas de ajustes aos custos das metas 3 e 6.