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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 13-Nov-2018 | Contrato n. 32/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 32/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - junto a empresa RESULTS Soluções & Negócios em Gestão Empresarial LTDA, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coffee Break para 450 pessoas, por dois dias, no período da tarde, totalizando 900 pessoas, para a realização do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro 2018, em Brasília, conforme condições e especificações descritas no Projeto Básico. |
| 18-Apr-2017 | Parecer n. 132/2017/CONJUR-CGU/CGU/AGU | APLICABILIDADE DO COMANDO DO ART. 8º, § 1º, DO DECRETO Nº 5.480/2005 ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DISPOSITIVO. RESPOSTA À CONSULTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO NO SENTIDO DE QUE HÁ OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SUBMETEREM A INDICAÇÃO DOS TITULARES DE SUAS UNIDADES SECCIONAIS DE CORREIÇÃO À APRECIAÇÃO PRÉVIA DESTE MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU. |