1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Sep-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação.
5-Oct-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
3-Oct-2016Contrato n. 19/2016Trata-se do termo de contrato nº 19/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Real JG Serviços Gerais Eireli, para a contratação de pessoa jurídica para prestação,de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços "ias suas dependências em Brasília-DF.
4-Jul-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato.
9-Jun-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais 87.212,62 (oitenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos) para R$ 93.033,38 (noventa e três mil trinta e três reais e trinta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e na Cláusula Sexta do Contrato.
21-Aug-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024, ou até que se conclua um novo processo licitatório.
8-Oct-2021Contrato n. 21/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestado de forma contínua à Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros prédios que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
5-Jun-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2020.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.