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9-Feb-2022 | Portaria n. 293, [de 9 de fevereiro] de 2022 | Conceder Abono de Permanência à servidora Maria Eve Gaburro, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle. |
6-Sep-2021 | Portaria n. 2.118, [de 6 de setembro] de 2021 | Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada incialmente pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018 referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27. |
21-Dec-2020 | Portaria n. 2.943, [de 21 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.540, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108744/2020-33. |
5-Dec-2022 | Portaria n 3.196, de 5 de dezembro de 2022 | Abono de Permanência ao servidor IVAN BERNARDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle. |
9-Apr-2019 | Parecer n. AM 02/2019/AGU | Controvérsia acerca do prazo prescricional aplicável ao caso de abandono de cargo, quando não há apuração do fato na esfera penal. |
20-Oct-2020 | Portaria n. 2.504, de 20 de outubro de 2020 | A presente portaria dispensa a servidora, Luana Fagundes, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a partir de 28 de setembro de 2020. |
20-Feb-2019 | Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do SEAC/DF e o SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
4-May-2022 | Portaria n. 799, [de 4 de maio] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 255, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 52, de 8 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16. |
10-Mar-2022 | Portaria n. 446, [de 10 de março] de 2022 | Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor Gabriel Belchior Navarro, matrícula SIAPE nº 1002431, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão I, do Órgão Central da Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF. |
19-Nov-2009 | Parecer n. 007/2016/CGU/AGU | Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à adotante instituído pelo Decreto nº 6.690/2008. Extensão do benefício às servidoras públicas federais temporárias contratadas na forma da Lei nº 8.745/93. |