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11-Oct-2024Portaria n. 3.282, de 11 de outubro de 2024A presente portaria dispensa, a pedido, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-Oct-2024Portaria n. 3.276, de 11 de outubro de 2024Designar, FERNANDA MARTINS DIAS para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Oct-2024Portaria n. 3.272, de 11 de outubro de 2024Dispensar, GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 26 de setembro de 2024.
11-Oct-2024Portaria n. 3.279, de 11 de outubro de 2024Designar, KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Sep-2024Portaria n. 3.082, de 30 de setembro de 2024Designar, MARCELO PONTES VIANNA, para substituir a Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.18, no período de 2 a 11 de outubro de 2024 e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Sep-2024Portaria n. 3.022, de 19 de setembro de 2024Designar, FERNANDO SIMOES VASSOLER, para substituir, no período de 16 de setembro a 08 de outubro de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos e Transparência Ativa da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período informado.
24-Sep-2024Portaria n. 3.058, de 24 de setembro de 2024Designar, GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço , código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
14-Oct-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2024.
3-Oct-2024Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.101901/2023-22Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos agentes públicos: Antônio Melo Schlichting Junior, Marcelo de Ávila e Márcio José Azevedo dos Santos. Descrição do fato: descumprimento aos deveres de zelo, dedicação, lealdade e observância as normas legais e regulamentos do servidor público federal (art. 116, inciso I, II e III da Lei nº 8.112/1990), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.
11-Oct-2024Portaria n. 3.285, de 11 de outubro de 2024A presente Portaria nomeia, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.03, da Seção IV do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.