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13-Sep-2024Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024Esta portaria institui a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação.
13-Sep-2024Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024Esta portaria institui a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação.
8-Oct-2024Portaria n. 3.260, de 8 de outubro de 2024A presente portaria exonera. OSVALDO PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção IV do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 27 de setembro de 2024.
4-Oct-2024Portaria n. 3.217, de 4 de outubro de 2024Dispensar, ANTÔNIO DAVID GUERRA ROLIM DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transparência e Integridade da Coordenação-Geral de Controle e Transparência da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a partir de 9 de setembro de 2024.
9-Oct-2024Portaria n. 3.259, de 9 de outubro de 2024A presente portaria cessa os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 2.174, de 4 de novembro de 2013, ao servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n.º 6040737, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, a partir de 27 de setembro de 2024.
4-Oct-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108327/2022-52Apuração de possível responsabilidade administrativa da DEMA Participações e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 74.064.254/0001-00).
10-Oct-2024Contrato n. 16/2024Trata-se de Contrato nº. 16/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas Atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional FIA Employee Experience - FEEx, edição de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.
11-Oct-2024Portaria n. 3.281, de 11 de outubro de 2024Designar, PEDRO EVANS BARBATI, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Oct-2024Portaria n. 3.280, de 11 de outubro de 2024Designar, KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Oct-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024.