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9-Aug-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109472/2022-51Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fausb Educacional Ltda. (CNPJ 17.073.302/0001-92), FCR Educacional Ltda. (CNPJ 17.184.404/0001-85) e Sociedade Educacional Enes Nascimento Ltda. (CNPJ 03.762.673/0001-77).
1-Sep-2024Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/12/2024, nos termos do Art. 57, § 4 o, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993.
1-Aug-2024Portaria n. 2.174, de 1 de agosto de 2024A presente portaria cessa, a pedido, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 805, de 3 de maio de 2016, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1574122, cedido do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a partir de 1.º de agosto de 2024.
5-Aug-2024Portaria n. 2.016, de 5 de agosto de 2024Designar, RAFAEL DE MOURA FÊ CARVALHO para substituir, no período de 5 a 30 de agosto de 2024, o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor.
2-Aug-2024Portaria n. 2.179, de 2 de agosto de 2024Nomear, SANDRA SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção II da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
27-Aug-2024Portaria n. 939, de 27 de agosto de 2024Dispensar, a pedido, OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES da função de Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 26 de agosto de 2024.
1-Aug-2024Portaria n. 2.177, de 1 de agosto de 2024A presente portaria cessa, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 1436, de 23 de junho de 2020, ao servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 6661021, cedido do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a partir de 1º de agosto de 2024.
30-Aug-2024Portaria n. 2.837, de 30 de agosto de 2024Esta Portaria prorroga o prazo de inscrição e participação no 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
2-Sep-2024Portaria n. 2.846, de 2 de setembro de 2024Designar, ROBERTO COSTA DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
2-Sep-2024Portaria n. 2.845, de 2 de setembro de 2024Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAÚJO GOMES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.