1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jun-2024Portaria n. 1.749, de 21 de junho de 2024Subdelegar à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100108/2024-09, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Amazonas.
23-Aug-2024Portaria n. 2.753, de 23 de agosto de 2024Esta Portaria designa servidores como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/STF nº 28/2024.
9-Aug-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021610/2022-31Apuração de possível responsabilidade administrativa da Greenex S/A, Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras (CNPJ 07.941.211/0001-78). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
26-Aug-2024PARECER n. 0217/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta encaminhada pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU) sobre a possibilidade jurídica de realização de trabalho de auditoria, por Unidade integrante daquela Secretaria Federal, no Serviço Social autônomo. Agência de Promoção de Exportações do Brasil – Apex-Brasil
30-Aug-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/11/2024 até 09/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
13-Aug-2024Portaria n. 2.595, de 13 de agosto de 2024DISPENSAR, a pedido, FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Aug-2024Portaria n. 2.839, de 30 de agosto de 2024Designar, ADRIANO SOUZA DE FREITAS para substituir, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, a Chefe de Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.
9-Aug-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108660/2022-61Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cruzada Maranata de Evangelização (CNPJ 74.333.097/0001-90).
14-Aug-2024Portaria n. 2.422, de 14 de agosto de 2024Subdelegar ao Senhor LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência paracelebrar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100030/2024-94, Termo de Adesão para que a Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGURegional/CE) retorne à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP).
5-Aug-2024Portaria n. 2.191, de 5 de agosto de 2024Designar GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora.