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4-Mar-2022 | Portaria n. 286, [de 4 de março] de 2022 | Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p. 50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.109867/2021-72). |
16-Jul-2018 | Parecer n. 176/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Parecer jurídico, na forma do art. 31 do Decreto n.º 9.191/2017, para análise de proposta de decreto que regulamenta os artigos 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB), com redação alterada pela Lei 13.655, de 25 de abril de 2018. |
21-Nov-2013 | Contrato n. 34/2013 | Trata-se de contrata que tem como objeto a Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Contratante nas suas unidades de consumo localizadas nos seguintes logradouros: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01 Bloco Ed. Darcy Ribeiro. (Sede); Setor de Industria e Abastecimento, Trecho 8, Lote 125/135 - A. (Galpão); e Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 Bloco Lote 2 - Ed. Siderbrás. |
9-Nov-2012 | Ata de Registro de Preços n. 52/2012 | Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de forro, além de outros serviços correlatos, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e peças necessários para a execução dos serviços. |
24-Aug-2018 | Portaria n. 2.234, de 22 de agosto de 2018 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Paulo Rafael Barreto Mendes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1450546, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, no período de 02/10/2018 a 31/10/2018. |
26-Oct-2021 | Portaria n. 2.510, [de 26 de outubro] de 2021 | Substituir Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, por Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, da da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.881, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.53, de 09 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.106788/2021-18. |
21-Jul-2021 | Portaria n. 1.654, de 21 de julho de 2021 | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.060, de 20 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, p. 47, de 24 de maio de 2021 (Processo nº 00190.101173/2020-14). |
26-Jun-2018 | Contrato n. 11/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 11/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa UNA Marketing e Eventos Ltda, para a contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para o lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Federal, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2018, em Brasília, compreendendo organização e acompanhamento observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência. |
21-Feb-2019 | Portaria n. 866, de 21 de fevereiro de 2019 [revogada] | Institui a estrutura de governança para Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União - CGU. |
23-Dec-2021 | Portaria n. 3.056, de 23 de dezembro de 2021 | Designa Guilherme Monteiro Andrade de Sena, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 27 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022, a Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |