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5-Jul-2024 | Portaria n. 1.922, de 5 de julho de 2024 | Designar, MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES para substituir, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
8-Jul-2024 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 2,62%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, com efeitos a contar de 01/10/2024. |
27-Jun-2024 | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.111428/2019-13 | Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da agente Carla Emanuele Meira Maranhão Gondim Ribeiro Batista. Descrição do fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco (infração tipificada no art. 32, inciso I, da Lei nº 12.527/2011). |
28-Jun-2024 | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.111428/2019-13 | Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente público: Alfredo Macedo Gomes. Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco (art. 116, incisos I e III, da Lei nº 8.112/90 e art. 32, inciso I, da Lei nº 12.527/2011). |
8-Jul-2024 | Portaria n. 1.998, de 8 de julho de 2024 | Art. 1º A Função Comissionada Executiva - FCE 3.13 (Gerente de Projeto) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública, da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), fica alterada para a categoria de FCE 1.13 (Coordenador-Geral). |
24-Apr-2024 | Portaria n. 1.057, de 24 de abril de 2024 | Designar, FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.577, de 20 de junho de 2024 | Designar, KARINE MENDONÇA RUSCHEL para substituir, no período de 24 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. |
24-Apr-2024 | Portaria n. 1.056, de 24 de abril de 2024 | Designar, MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. |
28-Jun-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105919/2022-12 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Nexus Vigilância Ltda. (CNPJ 06.911.840/0003-54). |
28-Jun-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104770/2022-54 | Apuração de possível responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas Agroservice Empreiteira Agrícola Eireli (CNPJ 00.478.727/0001-89), R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. (CNPJ 05.613.242/0001-74) e Sempre Alerta Agenciamento de Mão-de-Obra e Serviços Gerais (CNPJ 03.470.083/0001-70). |