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26-Mar-2024 | Portaria n. 889, de 26 de março de 2024 | Os atos de designação em virtude das alterações promovidas na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Controladoria-Geral da União, com vigência a partir de 26 de março de 2024, conforme o Anexo I. |
18-Jun-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106614/2023-17 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fluxo Soluções Integradas LTDA. (CNPJ 34.213.025/0001-95). Julgamento Antecipado do PAR PB n. 007.07744/2022. |
18-Jun-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109840/2021-80 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Lojas Cem S/A (CNPJ 56.642.960/0001-00), Cem Administração e Participações S.A. (CNPJ 01.828.436/0001-36), Pacatu Cultura, Educação e Aviação LTDA. – ME (CNPJ 72.783.608/0001-40) e outros. |
21-Jun-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o valor inicial atualizado do contrato; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de junho de 2025; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 07/2023 em 3,68%. |
9-Feb-2023 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 46012.000645/2017-61 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Business to Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda. (CNPJ 06.061.285/0001-57). |
17-Jun-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 41/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2026; e REAJUSTAR o valor do item 4 do Contrato nº 41/2021 em 8,69%, com efeitos a contar de 08/12/2023. |
18-Jun-2024 | Portaria n. 1.702, de 18 de junho de 2024 | A presente portaria dispensa, a pedido, a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.703, de 20 de junho de 2024 | A presente portaria dispensa, a pedido, FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER do encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024 | Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.743, de 20 de junho de 2024 | A presente portaria designa a servidora, GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO, para substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |