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17-Dec-2024Portaria n. 4.786, de 17 de dezembro de 2024A presente portaria cessa, a partir de 17 de dezembro de 2024, os efeitos da GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria n.º 695/2023, de 23 de fevereiro de 2023, à servidora JEANNINE MIRANDA TORRES, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 6094706, cedida do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda.
26-Dec-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 09/01/2027; e REAJUSTAR o valor do item do Contrato em 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), a contar de 08 de outubro de 2024.
26-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024.
26-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a redução do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto no 1º Termo de Apostilamento TCU à Ata de Registro de Preços TCU nº 3/2023 , com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024.
26-Dec-2024Portaria n. 4.920, de 26 de dezembro de 2024A presente portaria designa a servidora ALINE ROCHA MARINHO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Dec-2024Portaria n. 4.918, de 26 de dezembro de 2024A presente portaria dispensa o servidor LUIS GUILHERME PONTES DE AZAVEDO, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba .
26-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024.
24-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024]Trata-se apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 23.731,16 (vinte e três mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), conforme Cláusula Quinta do Contrato, para R$ 24.833,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais), em decorrência da homologação do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho.
24-Dec-2024Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme 10º Termo de Apostilamento, para R$ 323.702,50 (trezentos e vinte e três mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos)
27-Dec-2024Contrato n. 23/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Data Warehouse, Administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.