1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104728/2021-52Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASTEC Engenharia Ltda. (CNPJ 65.708.604/0001-32).
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109389/2021-09Apuração de possível responsabilidade administrativa da Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (CNPJ 44.649.812/0001-38), da Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86) e da Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95).
8-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107410/2018-28Apuração de possível responsabilidade administrativa da SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 25.707.134/0001-78).
9-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102408/2022-49Apuração de possível responsabilidade administrativa da Chemtrade Brasil Ltda. (CNPJ 03.461.875/0001-89). Avocação do PAR MDIC n. 00190.102408/2022-49.
8-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.
9-Apr-2024Portaria n. 1.030, de 9 de abril de 2024Esta Portaria Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade para atuar como responsável pela guarda e utilização dos certificados digitais e-CNPJ emitidos em nome da Controladoria-Geral da União – CGU.
9-Apr-2024Portaria n. 942, de 9 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
3-Apr-2024Portaria n. 948, de 03 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, DAVID COSAC JUNIOR, para substituir a partir de 26 de março de 2024, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da CGU.
3-Apr-2024Portaria n. 945, de 03 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da SE da CGU.
4-Apr-2024Portaria n. 957, de 04 de abril de 2024Dispensar o servidor RUBENS DE OLIVEIRA ARAUJO do encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.