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28-Apr-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente.
22-Aug-2022Portaria n. 1.950, de 22 de agosto de 2022Designar, Alexandre De Sales Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
29-Sep-2014Portaria n. 2.238, de 29 de setembro de 2014Aprova a descentralização de recursos à Escola de Administração Fazendária - ESAF com o objetivo de custear despesas com o Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle - grupo 4, no valor total de R$ 91.211,81 (noventa e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e um centavos) - Processo 00190.019979/2014-11.
28-Dec-2020Portaria n. 3.012, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.487, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
25-Jan-2023Portaria n. 258, de 25 de janeiro de 2023A presente portaria exonera o servidor, Antonio De Padua Silva, do Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção da Divisão da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
14-Jul-2021Portaria n. 1.687, de 14 de julho de 2021A presente portaria dispensa o servidor, Marcelo De Brito Vidal, do encargo de substituto do Diretor de Transparência e Controle Social, código DAS 101.5, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
22-Sep-2021Portaria n. 2.032, [de 22 de setembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.747, de 21 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 38/39, de 27 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
18-May-2022Portaria n. 1.014, de 18 de maio de 2022Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Amapá.
31-Oct-2022Portaria n. 2.982, de 31 de outubro de 2022A presente portaria designa a servidora, Dévola Da Rocha Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.