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25-Jan-2023Portaria n. 276, de 25 de Janeiro de 2023A presente portaria dispensa o servidor, Hugo Nister Pessoa Teixeira, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 24 de janeiro de 2023.
2-Dec-2020Portaria n. 2.812, de 2 de dezembro de 2020Designar Alexandre Martins Nogueira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação, FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
8-Jan-2018Parecer n. 6/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E LEI ANTICORRUPÇÃO - LAC. 1. Natureza jurídica. Pessoas jurídicas de direito privado que atuam em colaboração com o Poder Público. 2. Entidades que não integram a Administração Pública. Parecer n. 00395/2017/CONJUR-CGU/CGU/AGU (NUP: 00190.112890/2017-68). 3. Pela ilegitimidade ativa para instauração de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR (art. 8º e ss. da Lei 12.846/2013).
7-Jul-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de julho de 2017, bem como promover o reajuste do valor contratual em aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Clausula Sétima do instrumento original.
20-Apr-2021Portaria n. 930, de 20 de abril de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Ricardo Domingues da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0127417, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.
24-Mar-2021Portaria n. 665, [de 24 de março] de 2021Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102517/2021-85, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 142/2021/COAC/DICOR/CRG.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.
29-Oct-2020Portaria n. 2.578, de 29 de outubro de 2020Concede aposentadoria ao servidor EDUARDO BORGES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.