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7-Dec-2021 | Portaria n. 2.745, [de 7 de dezembro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50. |
3-Nov-2016 | Contrato n. 21/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 21/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, de Suporte Técnico e Atualização de l (um) Appliance de Datawarehouse da Marca Teradata, com 4 TB de armazenamento, pelo período de 12 (doze) meses. |
25-Aug-2022 | Portaria n. 2.067, de 25 de agosto de 2022 [Revogada] | Cria a divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo (CGEBC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS) na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo e designa os seus membros. |
31-May-2022 | Portaria n. 1.029, de 31 de maio de 2022 | Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, à servidora Leandra Coelho Barbosa Teixeira, ocupante do cargo de Professor educação básica/efetivo, cedida do quadro de Pessoal do Governo do Estado de Roraima, na forma do Anexo II do Decreto n.10.334, de 29 de abril de 2020. |
31-Jul-2015 | Contrato n. 18/2015 | Trata-se do termo de contrato nº 18/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
30-Dec-2019 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 30/2019] | Trata-se de Termo de Confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à CONTRATADA para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato nº 30/2019. |
13-Dec-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. |
16-Mar-2018 | Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] | Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais. |
16-Feb-2023 | Portaria n. 610, de 16 de fevereiro de 2023 | A presente portara dispensa o servidor, Adenísio Alvaro Oliveira De Souza, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a partir de 6 de fevereiro de 2023. |
24-May-2022 | Portaria n. 1.059, de 24 de maio de 2022 | Subdelega ao Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100152/2020-48, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. |