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13-Oct-2022Portaria n. 2.793, de 13 de outubro de 2022A presente portaria designa o servidor, Edward Lucio Vieira Borba, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Informações de Prevenção da Corrupção da Diretoria de Informações para Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Sep-2022Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
1-Sep-2021Portaria n. 1.993, [de 1º de setembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.605, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105868/2021-48.
27-Jul-2020Parecer Referencial n. 02/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGUDispensabilidade de análise individualizada de processos que envolvem matéria jurídica recorrente e que se amoldam aos termos da manifestação referencial. Lei nº 8.666/93, art. 116. Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. Dispensa de submissão da minuta de contrato ou termo substitutivo de contrato à CONJUR/CGU, caso a caso, quando se tratar de cooperação técnica com órgãos de Polícias Civis. Exigência de que o gestor ateste nos autos que o parecer referencial amolda-se à situação concreta. Possibilidade de prévio encaminhamento ao órgão de consultoria, em caso de dúvida específica de caráter jurídico externada pelo gestor.
5-Aug-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108855/2021-21Apuração de possível responsabilidade administrativa da RSX Informática Ltda. (CNPJ 02.873.779/0001-85).
13-May-2015Portaria n. 1.207, de 13 de maio de 2015Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudo e proposição de aperfeiçoamentos nas diretrizes e nos normativos sobre planejamento e avaliação das ações das Auditorias Internas.
19-Jul-2022Portaria n.1.650, de 05 de abril de 2022Designar MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020 e HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106152/2022-49 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1132/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
21-Oct-2020Portaria n. 2.275, [de 21 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.842, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
30-Aug-2021Termo de Doação n. 1-2021/CGU-R/SPConstitui objeto do presente termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 608 (seiscentos e oito) itens de bens móveis ociosos (Anexo I - Doc. SEI 1977982 do processo 00225.100008/2021-73), assim classificados: 237 equipamentos de informática; 229 móveis para escritórios; 66 equipamentos elétricos; 35 equipamentos de comunicação; 31 equipamentos de áudio, vídeo e fotografia; 7 equipamentos de escritório; 3 veículos automotores.
20-Dec-2021Portaria n. 3.039, de 20 de dezembro de 2021Designar Gustavo Cordeiro Galvão Van Erven para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.