1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Mar-2020Portaria n. 633, [de 11 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.147, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 40, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
5-Nov-2021Parecer n. 342/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta encaminhada pelo Serviço de Pagamento, Aposentadorias e Pensões - SEPAG solicitando manifestação no que diz respeito ao cumprimento do estabelecido na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão.
29-Jan-2014Contrato n. 09/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de suporte técnico, com direito de atualização da solução de filtragem de mensagens de correio eletrônico - antispam - Proofpoint Enterprise Protection, de modo a atender às necessidades da CGU.
15-Feb-2023Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
17-Feb-2020Portaria n. 476, de 17 de fevereiro de 2020Dispensar MARCIO DENYS PESSANHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Coronel, do encargo de substituto da Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, código DAS 101.6, da Controladoria-Geral da União (CGU).
24-Jan-2023Portaria n. 206, de 24 de janeiro de 2023A presente portaria nomeia o servidor, Felipe Moreira de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro da Controladoria-Geral da União.
11-Dec-2018Portaria n. 3.251, de 11 de dezembro de 2018Esta Portaria designa o servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
27-Mar-2023Portaria n. 1.387, de 27 de março de 2023A presente portaria cessa, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 643, de 4 de fevereiro de 2019, a servidora MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, ocupante do cargo de Professor II, Especialidade Educação Física/Docente, matrícula SIAPE n.º 2213260, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlândia, a partir de 28 de fevereiro de 2023
21-Aug-2012Ata de Registro de Preços n. 30/2012Registro de preços para a aquisição de equipamentos (Placa de Vídeo Digital – Analógica – Item 5) para fins de ampliação do Projeto GED – Gestão Eletrônica de Documentos.
25-Feb-2021Ata de Registro de Preços n. 02/2021A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.