1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Dec-2020Portaria n. 2.952, de 10 de dezembro de 2020Tornar sem efeito a Portaria nº 2.936, de 9 de dezembro de 2020, publicada na edição nº 236 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2020, Seção 2, página 46.
30-Dec-2020Portaria n. 3.100, [de 30 de dezembro] de 2020Designar José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Shirley Gonçalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 0718314, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110974/2020-62, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no relatório final da Sindicância Patrimonial n° 00190.105691/2019-65.
19-Mar-2020Portaria n. 727, [ de 19 de março ] de 2020Cessão do Servidor Franklin Brasil Santos da Controladoria-Geral da União para o Ministério da Saúde.
21-Jul-2016Contrato n. 13/2016Trata-se do termo de contrato nº 13/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Jme Serviços Integrados e Equipamentos Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Contratante em Brasília-DF.
23-Dec-2016Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) da Unidade Gestora Executora 370007 PROPREVINE/SE/CGU.
21-Mar-2023Portaria n. 1.168, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Tiago Cardoso Gonçalves, SIAPE nº 2825807, por atuar com dedicação e comprometimento na execução das atividades relacionadas à apresentação das principais alterações nas regras de aposentadorias e pensões de servidores públicos da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se no inciso V do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
15-Jul-2021Portaria n. 1.585, [de 15 de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.760, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, p.39, de 24 de novembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.059, de 20 de maio de 2021 , publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 49, de 21 de maio de 2021, referente ao Processo nº 58000.001716/2015-07.
24-Jul-2019Parecer n. 00162/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUAplicabilidade das garantias do contraditório em ampla defesa nos processos administrativo, cível ou criminal eventualmente resultante do processo de auditoria conduzidos pela Controladoria-Geral da União, concluindo que não infirma a possibilidade de que a Controladoria-Geral da União ouça a unidade auditada ou terceiros interessados para esclarecimento de fato.
2-Mar-2022Parecer n. 00002/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGUProposta de enunciado, sem caráter normativo, com natureza orientativa dos entendimentos reiterados na aplicação da Lei de Acesso à Informação pelos órgãos da Controladoria-Geral da União.
11-Nov-2022Portaria n. 3.150, de 11 de novembro de 2022A presente portaria autoriza o afastamento do país do servidor, MARCELO PONTES VIANNA, Diretor de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, no período de 03 de dezembro a 10 dezembro 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Working Group on Bribery (WGB) e do LEO (Law Enforcement Network) no âmbito da OCDE, que ocorrerá no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, em Paris/França (processo nº 00190.110642/2022-40).