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Data do documentoTítuloResumo
21-Set-2022Portaria n. 2.556, de 21 de setembro de 2022A presente portaria subdelega o servidor, RICARDO PLÁCIDO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00207.100032/2021-21, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE/ES.
20-Jul-2022Portaria n° 1653, de 20 de julho de 2022Dispensar, a Pedido, Flaviano Vaz Ribeiro Gondim, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.; Dispensar, a Pedido, Flaviano Vaz Ribeiro Gondim, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
19-Dez-2019Portaria n. 3.890, de 19 de dezembro de 2019Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ronaldo Luiz Ramos de Mendonça.
11-Fev-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
5-Jun-2020Portaria n. 1.269, de 5 de junho de 2020Conceder Pensão Civil Vitalícia à VENERANDA BERNARDI RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor LUIZ SERGIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0116132, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 12.05.2020, data do óbito do instituidor.
13-Out-2022Portaria n. 2.804, de 13 de outubro de 2022A presente portaria dispensa a servidora, Jaqueline De Alencar Moreira, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
3-Mar-2023Portaria n. 856, de 3 de março de 2023Esta Portaria designa a servidora HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Gabinete da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 06 de março de 2023.
2-Ago-2022Portaria n.1.813, de 02 de agosto de 2022Designar VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, e MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106653/2022-25, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final (2391524), exceto quanto aos fatos citados no item 5.8 da respectiva nota
19-Jan-2022Portaria n. 158, [de 19 de janeiro] de 2022Conceder ao servidor Luiz Augusto Vieira Silva, matrícula Siape nº 1098775, ocupante do cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, prorrogação do horário especial de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta ) horas semanais, independentemente de compensação de horário e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 4 de fevereiro de 2022, conforme informações contidas no Processo nº 00208.100323/2017-22.