1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Jan-2022Portaria n. 118, de 14 de janeiro de 2022Designa Tiago Chaves Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Prospecção e Inovação, código FCPE 101.4, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
22-Sep-2022Portaria n. 2.563, de 22 de setembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Marcelo Gomes Braga, para substituir o Chefe de Setor do Núcleo de Auditoria e Análise de Atos de Pessoal, código FCE 1.02, da Controladoria-Regional da União no estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
3-Sep-2020Portaria n. 2.079, de 3 de setembro de 2020Dispensar, a pedido, Glleddson Fryttys Menezes Leite, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
1-Oct-2018Contrato n. 24/2018Trata-se do termo de contrato nº 24/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CENTURYLINK Comunicações do Brasil LTDA, para a contratação dos serviços de provimento de serviços de comunicação que compõem a Rede WAN MPLS (Multinacional Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
4-Nov-2014Parecer n. 276/2014/ASJUR/CGU-PRAdministrativo. Consulta da Corregedoria-Geral. Possibilidade jurídica de implantação de projeto piloto de gravação de oitivas de testemunhas/declarantes e de interrogatórios em sistema audiovisual, sem necessidade de redução a termo. Parecer pela viabilidade jurídica.
27-Mar-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2022.
18-Dec-2015Contrato n. 33/2015Trata-se do termo de contrato nº 33/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, para a Contratação, para a Controladoria Geral da União - CGU, de módulos de treinamentos oficiais do fabricante referente à ferramenta CA PPM, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
1-Jul-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 222.508,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000352/2021, para o posto de engenheiro, que terá o salário e o auxílio alimentação reajustados a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
22-Jun-2021Portaria n. 1.500, de 22 de junho de 2021Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Maria Luziene Serra Galvão na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990.
17-Aug-2021Portaria n. 1.923, [de 17 de agosto] de 2021Concede abono de permanência ao servidor WYLMAR DUARTE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1283362, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de agosto de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento § 19 do Artigo 40º Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do Processo nº 00225.100133/2021-83.