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10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
1-Jun-2022Portaria n. 955, de 01 de julho de 2022A presente portaria interrompe as férias do servidor MARCOS GERHARDT LINDENMAYER, mat. SIAPE 1979604, relativas ao exercício de 2022, o 3º período de 03/05/2022 a 26/05/2022, a partir do dia 10/05/2022, ficando os 20(vinte) dias restantes programados a partir do dia 03/01/2023.
2-Dec-2020Portaria n. 2.745, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.131, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 35, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49.
4-Mar-2022Portaria n. 285, [de 4 de março] de 2022Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 6, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.109859/2021-26).
13-Mar-2017Contrato n. 08/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 08/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o consultor Ricardo de Magalhães Cruz, para a contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, implementado com o software livre DSpace.
17-Oct-2022Portaria n. 2.831, de 17 de outubro de 2022A presente portaria designa o servidor, Rodrigo Gimenez Ribeiro para substituir, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2022, o Coordenador-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
5-Jan-2023Portaria n. 80, de 05 de janeiro de 2023Portaria nº 80/2023 que nomeia de Débora Ionara Rodrigues de Melo para substituir a Chefe de Gabinete da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
4-Feb-2021Portaria n. 177, [de 4 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.753, de 08 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p. 36, de 11 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101938/2019-74.
31-Jan-2023Portaria n. 252, de 31 de janeiro de 2023A presente portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 1.451, de 18 de junho de 2021, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1764446, requisitada do quadro de pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, a partir de 20 de janeiro de 2023.
9-Jan-2023Portaria nº. 3.080, de 09 de Janeiro de 2023.A presente portaria cancela as férias da servidora Maria Valdenia Santos de Souza, mat. SIAPE nº 1929815, relativas ao exercício de 2022, no período de 16/11/2022 a 29/11/2022.