1. Repositório de Conhecimento da CGU

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7-Oct-2016Contrato n. 20/2016Trata-se do termo de contrato nº 20/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para a aquisição de licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Adobe Acrobat Pro DC para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações a seguir, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasilia.
4-Nov-2021Portaria n. 2.563, de 4 de novembro de 2021Designa as servidoras ELAINE ABE RODRIGUES E ROCHA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217973, e ELZA MARIA SOARES HELENO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093385, sob a presidência da primeira, para constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.109616/2021-98. Também designa os seguintes servidores ELY-SANDRO DE OLIVEIRA SANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1040593, e ELIZEU TAVARES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0092995, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.109617/2021-32.
11-Jul-2014Contrato n. 33/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de televisores de 46 polegadas LCD ou LED, de modo a atender às necessidades da Contratante, com assistência pelo período de 12 (doze) meses.
3-Dec-2021Portaria n. 2.549, de 3 de dezembro de 2021Prorroga a cessão do servidor Ramon Catran Junior, matrícula SIAPE nº 1338761, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Auditoria Interna da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo período de três anos consecutivos, a partir de 22 de janeiro de 2022. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
9-Jan-2023Portaria n. 2.606, de 09 de Janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora Débora Ionara Rodrigues De Melo, mat. Siape 1543136, relativas ao exercício de 2022, o período de 19/09/2022 a 23/09/2022, a partir do dia 20/09/2022, ficando os 04(Quatro) dias restantes programados a partir do dia 21/11/2022
31-May-2021Parecer n. 152/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta elaborada pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em razão do interesse da Diretoria de Tecnologia da Informação na requisição de empregado público solicitando orientação acerca da aplicação do regime disciplinar da Lei n° 8.112, de 1990, quanto ao impeditivo do empregado celetista possuir Certificado da Condição de Microempreendedor Individual e que esteja em atividade na CGU com ou sem gratificação/cargo em comissão.
4-Nov-2021Portaria n. 2.603, de 4 de novembro de 2021Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas da Controladoria-Geral da União, referente ao período de 01/04/2021 a 31/07/2021.
15-Jul-2022Portaria n.1.633, de 15 de julho de 2022Avocar o Processo Administrativo Disciplinar n° 52600.010702/2019- 54, instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas “a” e “b” do Decreto 5.480/2005. Designar MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598 e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52600.010702/2019-54, nos termos da Nota Técnica n° 176/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
7-Feb-2022Portaria n. 203, [de 7 de fevereiro] de 2022Designar Merson Rodrigues Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979903, Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020 e Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100630/2022-15 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3081/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
31-Dec-2015Contrato n. 41/2015Trata-se do termo de contrato nº 41/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Megaluz Engenharia e Representações Ltda, para a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840 m² de área adaptada, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede da CGU, em Brasília/DF.