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19-Dec-2023 | Portaria n. 4.083, de 19 de dezembro de 2023 | Designa LEONARDO ANDRADE E CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. |
3-Jan-2024 | Portaria n. 3, de 8 de janeiro de 2024 | A presente portaria Dispensa, a pedido, o servidor WALDEMAR FARIAS NETO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas. |
4-Jan-2024 | Portaria n. 62, de 04 de janeiro de 2023 | A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor GILBERTO RICARDI da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 5 de janeiro de 2024. |
22-Dec-2023 | Portaria n. 4.106, de 22 de dezembro de 2023 | A presente portaria designa o servidor, SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU. |
29-Dec-2023 | Portaria n. 4.267, de 29 de dezembro de 2023 | A presente portaria designa a servidora, DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO para substituir a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 2 a 5 de janeiro de 2024. |
28-Dec-2023 | Portaria n. 4.259, de 28 de dezembro de 2023 | A presente portaria designa a servidora, ADRIANA INFORZATO DI GIAIMO MONTEIRO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais. |
28-Dec-2023 | Portaria n. 4.258, de 28 de dezembro de 2023 | A presente portaria dispensa o servidor, GUSTAVO GARCIA STEHLING do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de dezembro de 2023. |
28-Nov-2023 | Portaria n. 3.911, de 28 de novembro de 2023 | Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, a delegação de competência e a dispensa de aprovação de manifestações jurídicas. |
28-Dec-2023 | Portaria n. 4.246, de 28 de dezembro de 2023 | Designa FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO para substituir, no período de 21 a 26 de dezembro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações/SFC/CGU. |
29-Nov-2023 | Parecer Referencial n. 00001 de 29 de novembro de 2023 | Parecer Referencial, para dispensar de análise jurídica prévia e individualizada as propostas de celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) pela Controladoria-Geral da União (CGU) junto a órgãos e entidades da Administração Pública. |