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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
9-Out-2014Contrato n. 46/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 03 (três) unidades de suporte (rack) para equipamentos de videoconferência (item 4 do Pregão n. 23/2013), com a prestação de serviços de assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes do Edital do Pregão e seus anexos, de modo a atender às necessidades da Contratante.
8-Ago-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
8-Mai-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato nº 17/2019, de acordo com o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do instrumento original.
18-Jul-2022Portaria n. 1.638, de 18 de julho de 2022Designar, Luiz Henrique Gomes Coelho Da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 18 a 19 de julho de 2022, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código FCPE 101.4.; Designar, Luiz Henrique Gomes Coelho Da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 18 a 19 de julho de 2022, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código FCPE 101.4.
2-Jun-2021Portaria n. 1.311, [de 2 de junho] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 2.706, de 13 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. n° 218, Seção 2, p. 41, de 16 de novembro de 2020, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1050, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 69, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.109332/2020-11.
2-Jan-2020Portaria n. 4.173, de 2 de janeiro de 2020Designar Laurent Nancym Carvalho Pimentel, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Função Comissionada que atualmente ocupa (processo n. 00190.111832/2019-89).
15-Mar-2019Portaria n. 1.129, de 15 de março de 2019Atualização das Políticas de Credenciamento e Uso do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária e do Sistema ARGUS no âmbito da Controladoria-Geral da União.
16-Dez-2021Portaria n. 3.016, de 16 de dezembro de 2021Designar Raquel Costa de Almeida Junqueira, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 20 a 28 de dezembro de 2021, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, código FCPE 101.4.
5-Mai-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015.
7-Mar-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.