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10-Oct-2023Portaria n. 3.408, de 10 de outubro de 2023Autoriza o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Costa Cavalcante, Assessor Especial da Secretaria-Executiva, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 68ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE, que ocorrerá de no período de 18 a 19 de outubro de 2023.
4-Oct-2023Portaria n. 3.349, de 04 de outubro de 2023A presente portaria cessa, a partir de 29 de setembro de 2023, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 2084, de 2 de agosto de 2018, a servidora ELIZABETH DA SILVA ÁVILA, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 0660452, requisitada do Quadro de Pessoal do MTE.
16-Oct-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2023]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato 15/2023 que passará dos atuais R$ 108.200,00 para R$ 117.998,46, com base no índice FGV/DNIT- Obras Rodoviárias, conforme Item 17.19 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato. Valor do Apostilamento: R$ 9.748,46.
3-Oct-2023Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30.
16-Oct-2023Portaria n. 3.427, de 16 de outubro de 2023A presente portaria designa a servidora,CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Educação da CGEBC da DS da SFC da CGU, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 9/10/23
10-Oct-2023Portaria n. 3.412, de 10 de outubro de 2023A presente portaria designa o servidor, DARIO BONFIM ABREU para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da DTI , ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa atualmente.
2-Oct-2023Portaria n. 3.271, de 02 de outubro de 2023Designar o servidor, FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da OUVCGU da DUSP da OGU da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
10-Oct-2023Portaria n. 3.363, de 10 de outubro de 2023Dispensar a pedido a servidora, ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da CGINOVA da DIRAI da SNAI da Controladoria-Geral da União, a partir de 16 de outubro de 2023.
28-Sep-2023Portaria n. 2.947, de 28 de setembro de 2022A presente portaria designa a servidora, DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, para exercer a função de Diretora de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
16-Oct-2023Portaria n. 3.430, de 16 de outubro de 2023A presente portaria designa a servidora, MARIANGELA VASQUES DE CERQUEIRA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da DS da SFC da CGU, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 09/10/23