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29-Sep-2023 | Portaria n. 3.276, de 29 de setembro de 2023 | Dispensar o servidor, GUTEMBERG ASSUNÇÃO VIEIRA, do encargo de substituto do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
4-Oct-2023 | Contrato n. 18/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de aço escovado, com a finalidade de prestar homenagem aos servidores aposentados desta CGU. |
5-Oct-2023 | Contrato n. 19/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. |
3-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 60 dias, contemplando-se o período de 31/12/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano de contratação. |
3-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 40/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto suprimir 7,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 73.300,03, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, conforme tabela constante da íntegra do termo aditivo. |
3-Oct-2023 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.144,14 para R$ 305.149,46, referente ao ACT 2023/2025 - DF000398/2023 e à CCT 2023/2024 - RJ000850/2023, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
14-Dec-2022 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102171/2020-34 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Link Projetos e Participações Ltda. (CNPJ 05.778.203/0001-27). |
12-Aug-2022 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104464/2020-56 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Estacon Engenharia S.A. (CNPJ 04.946.406/0001-12). |
13-Sep-2023 | Portaria n. 3.046, de 13 de setembro de 2023 | A presente portaria designa a servidora, NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da CGASP da Diretoria de Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
29-Sep-2023 | Portaria n. 3.275, de 29 de setembro de 2023 | Designar o servidor, LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA, para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |