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6-Mar-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101885/2021-14Apuração de possível responsabilidade administrativa da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A (CNPJ 33.146.648/0001-20).
5-Mar-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REDUZIR o valor unitário das licenças acrescidas no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; e CANCELAR o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2022, que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022.
28-Feb-2024Portaria n. 558, 28 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NAIR NAHOMI HIRA.
23-Feb-2024Portaria n. 559, de 23 de fevereiro de 2024Subdelegar ao Senhor MAX TÚLIO RIBEIRO MENEZES, Superintendente da controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100110/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União.
5-Mar-2024Portaria n. 663, 05 de março de 2024Conceder Abono de Permanência ao servidor GILBERTO PEREIRA LOPES, a contar de 04 de março de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
23-Jan-2024Portaria n. 226, de 23 de janeiro de 2024A presente portaria concede a GSISTE, Nível Superior, à servidora POLIANNE GONTIJO MENEZES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE n.º 1052525, cedida do quadro de pessoal da Ministério da Cultura, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
6-Sep-2023Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Correção do valor do posto de copeira a contar de 16 de maio de 2023, tendo em vista que no 5º Termo Aditivo, os valores referentes aos materiais e equipamentos não foram divididos pelo novo total de postos de copeiras (10).
22-Feb-2024Portaria n. 453, 22 de fevereiro de 2024 [Retificada]A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria com proventos proporcionais ao servidor MAURÍCIO BARBOSA CINTRA.
7-Mar-2024Portaria n. 679, de 07 de março de 2024A presente portaria designa a servidora, LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO, para substituir o Chefe e Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da SE.
11-Mar-2024Portaria n. 735, de 11 de março de 2024A presente portaria cessa a partir de 04 de março de 2024, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 1915, de 24 de maio de 2023, à servidora PATRÍCIA GABRIELE FONSECA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1769534, cedida do Quadro de Pessoal do MGI.