1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Aug-2019Parecer n. 233/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUAtualização do Parecer nº 87/2011 ASJUR/CGU-PR, que criou um padrão das minutas de Acordo de Cooperação Técnica celebrados pela Controladoria-Geral da União com outros órgãos e entidades da Administração federal, estadual e municipal, direta e indireta.
6-Aug-2021Portaria n. 1.882, [de 6 de agosto] de 2021Designa ELZA FLÁVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537423, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598 e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo Administrativo n° 00190.106791/2021-23 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do Processo Administrativo nº 00190.110513/2018-75, aprovado nos termos do Despacho CRG 2024343, de 12 de julho de 2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. E estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
22-Jan-2020Portaria n. 253, [de 22 de janeiro] de 2020Designar, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Aug-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
30-Dec-2015Contrato n. 46/2015Trata-se do termo de contrato n. 46/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ssjm Comercial Ltda, para a aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados - equipamentos nobreaks, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral da União e de suas unidades Regionais nos Estados, nos termos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos.
1-Mar-2023Portaria n. 827, de 1 março de 2023A presente portaria dispensa o servidor, Bruno Frota da Rocha, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União a partir de 01 de fevereiro de 2023.
17-Aug-2022Portaria n. 2.045, de 17 de agosto de 2022A presente portaria designa o servidor, Hamilton Luiz Rodrigues De Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Divisão de Democratização de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
24-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR o número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 18/2021, que passa de sua sede, em Jaguariúna/SP, para sua filial, em Brasília/DF.
8-Nov-2018Portaria n. 2.987, de 8 de novembro de 2018 [Revogada]Estabelece regras sobre a permanência dos Superintendentes nas Controladorias Regionais da União nos Estados.
9-Jul-2021Portaria n. 1.661, de 9 de julho de 2021Designa Maria Valdênia Santos de Souza para substituir a Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Diretoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, dispensando-a do encargo de substituta que atualmente ocupa e convalidando os atos praticados a partir de 5 de julho de 2021.