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9-mar-2021 | Portaria n. 563, de 9 de março de 2021 | Cessão de servidora Janaína Gonçalves Theodoro de Faria, pertencente ao quadro de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), para exercício no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS). |
8-nov-2021 | Portaria n. 2.610, de 8 de novembro de 2021 | Concede Pensão Civil Vitalícia à FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO ALDECI, Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0395994, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 20.10.2021, data do óbito do instituidor. |
3-dic-2019 | Portaria n. 3.843, de 3 de dezembro de 2019 | Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA PINHEIRO AMARAL FONTOURA, cônjuge do servidor aposentado DANTON PEIXOTO AZEVEDO, cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958651, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com vigência a partir da data de 05/11/2019, do óbito do instituidor. |
11-feb-2021 | Portaria n. 372, de 11 de fevereiro de 2021 | Designar os servidores MARLOS MOREIRA DOS SANTOS, Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1432929, e CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 1576021, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETOR NACIONAL e COORDENADOR do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30. |
1-apr-2020 | Portaria n. 803, [de 1° de abril] de 2020 | Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, à servidora Sônia Altoé Venâncio da Silva, ocupante do cargo de Administradora, matrícula Siape n.º 6451618, requisitada do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019, e, do Anexo II da Portaria nº 14.607/SOF, de 19 de dezembro de 2019. |
23-ott-2019 | Portaria n. 3.339, de 23 de outubro de 2019 | Dispensar José Evaldo Gonçalves Lopes Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, da substituição da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão V, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
10-lug-2019 | Portaria n. 2.216, de 10 de julho de 2019 | Aposentar o servidor Adinelson Alves da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
5-dic-2017 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014] | Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015. |
13-set-2016 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2015] | Trata-se da repactuação do valor total do contrato dos atuais R$ 363.436,53 (trezentos e sessenta três mil quatrocentos e trinta seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 368.356,56 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento retroativo dos vales-transporte do período de 20/09/2015 e 31/12/2015, a serem pagos à Contratada com base no Decreto n. 36.762, de 18/09/20. |
24-nov-2021 | Portaria n. 2.589, [de 24 de novembro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.290, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108454/2021-71. |