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14-Dec-2021 | Portaria n. 2.999, [de 14 de dezembro] de 2021 | Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Merson Rodrigues Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979903, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01. |
31-Dec-2020 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018] | Reajuste do valor mensal do Contrato n° 20/2018 dos atuais R$ 5.177,80 (cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 5.623,45 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020. |
7-Dec-2020 | Portaria n. 2.904, de 7 de dezembro de 2020 | A presente portaria designa os membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SubSiga-CGU. |
25-Apr-2022 | Portaria n. 613, [de 25 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27. |
7-Oct-2022 | Parecer n. BBL- 08, de 7 de outubro de 2022 | Este Parecer trata da Irretroatividade da nova lei de improbidade. |
20-Mar-2023 | Portaria n. 965, de 20 de março de 2023 | Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100150/2022-40, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá. |
29-Sep-2022 | Portaria n. 2.626, de 29 de Setembro de 2022 | A presente portaria designa o servidor, Ralf Araújo Ruas para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. |
15-Feb-2023 | Portaria n. 613, de 15 de fevereiro de 2023 | A presente Portaria designa a Servidora LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. |
25-Mar-2014 | Ata de Registro de Preços n. 15/2014 | Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e de consumo. |
9-Apr-2019 | Parecer n. AM 01/2019/AGU | Revisão parcial do Parecer n. AC-12, que versa sobre direito eleitoral, condutas vedadas ao agentes públicos, repasse de transferência voluntária, obra ou serviço em andamento, cronograma prefixado, necessidade de início da execução física do objeto antes do período defeso. |