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12-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom.
2-Mar-2023Portaria n. 907, de 02 de março de 2023A presente portaria dispensa o servidor ROBERTO KODAMA do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
14-Dec-2021Portaria n. 2.999, [de 14 de dezembro] de 2021Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Merson Rodrigues Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979903, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01.
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 20/2018 dos atuais R$ 5.177,80 (cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 5.623,45 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020.
7-Dec-2020Portaria n. 2.904, de 7 de dezembro de 2020A presente portaria designa os membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SubSiga-CGU.
25-Apr-2022Portaria n. 613, [de 25 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
7-Oct-2022Parecer n. BBL- 08, de 7 de outubro de 2022Este Parecer trata da Irretroatividade da nova lei de improbidade.
20-Mar-2023Portaria n. 965, de 20 de março de 2023Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100150/2022-40, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá.
29-Sep-2022Portaria n. 2.626, de 29 de Setembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Ralf Araújo Ruas para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.