1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Oct-2022Portaria n. 2.803, de 13 de outubro de 2022A presente portaria designa o servidor, João Henrique Mariani, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Combate à Corrupção da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-Aug-2022Portaria n. 1.904, de 10 de agosto de 2022A presente portaria designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos 2 da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Mar-2021Portaria n. 517, [de 30 de março] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.318, de 8 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.37, e tendo como ultimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 122, de 28 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 44, de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.104225/2020-04.
9-Feb-2023Portaria n. 105, de 09 de fevereiro de 2023O documento tem o objetivo de interromper as férias da servidora Isa Mary de Carvalho Lima, matrícula SIAPE nº 1168857, relativas ao exercício de 2023, a partir de 09 de janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2023, ficando os 05 (cinco) dias restantes programados para o período de 30 de janeiro de 2023.
30-Apr-2021Portaria n. 852, [de 30 de abril] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 344, de 02 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.45, de 05 de março de 2021 (Processo nº 00190.108710/2019-13).
21-Oct-2020Parecer n. 300/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGUAnálise de ato complementar a ser celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – especificado no Documento de Projeto - PRODOC, 1665825 e 1665838 - que tem por objetivo fortalecer a capacidade institucional dos reguladores da área de infraestrutura em âmbito nacional visando à melhoria do ambiente de negócios, a qualidade da regulação e a competitividade e produtividade dos mercados, ampliando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
5-Jan-2022Portaria n. 31, de 5 de janeiro de 2022 [revogada]Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.
4-Jul-2019Portaria n. 2.155, de 4 de julho de 2019Designa Elga Pedreira Mendes para substituir o Coordenador-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional, código FCPE 101.4, da Diplad - Secretaria-Executiva - Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
14-Aug-2018Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da retificação de valor do Termo de Apostilamento nº 01/2018, com a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
2-Dec-2020Portaria n. 2.819, [de 2 de dezembro] de 2020Substituir Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.