Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 4741-4750 of 11385 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 23-Feb-2021 | Portaria n. 207, [de 23 de fevereiro] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.956, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12. Substituir Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da referida comissão processante. |
| 29-Oct-2021 | Portaria n. 2.537, [de 29 de outubro] de 2021 | Constitui comissão para realização de inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniais permanentes da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre, exercício 2021. |
| 21-Mar-2022 | Portaria n. 507, [de 21 de março] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 28, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 37, de 21 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56. |
| 15-Oct-2020 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106166/2019-67 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Telefônica Brasil S.A. - "Vivo" (CNPJ 02.558.157/0001-62). |
| 9-Apr-2019 | Parecer n. AM 03/2019/AGU | Controvérsia acerca da interpretação do § 2º do art. 142 da Lei nº 8.112, de 1990, segundo o qual os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime. |
| 29-Jan-2021 | Portaria n. 246, de 29 de janeiro de 2021 | Designar Alexandre Ferreira de Macedo, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. |
| 21-Dec-2018 | Portaria n. 3.521, de 21 de dezembro de 2018 | Estabelece prazo mínimo para que servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício. |
| 25-Oct-2021 | Portaria n. 2.497, de 25 de outubro de 2021 | Designa a servidora ANDRÉA SOUZA DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 28-Dec-2022 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103948/2021-69 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (CNPJ 60.765.823/0001-30). |
| 18-Jul-2023 | Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.110259/2021-19 | Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica IESA Óleo e Gás S/A, CNPJ nº 07.248.576/0001-11. |