1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jun-2020Portaria n. 1.342, de 15 de junho de 2020A presente portaria dispensa a servidora BRUNA BARBOSA DE MORAIS MOREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir do dia 10 de junho de 2020.
19-Jun-2019Portaria n. 2.012 [de 19 de junho] de 2019Designa os servidores IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, e MARCOS ANTONIO CRUZ BARROS, Analista - DAGN, matrícula nº 1529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106040/2019-92 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/042/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. E observa também: Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
20-Dec-2018Portaria n. 3.489, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.521, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.832, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01, ante as razões apresentadas no Memorando nº 115/2018/2017-60/CPAD 00190.101359/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
22-Aug-2019Portaria n. 2.774, [de 22 de agosto] de 2019Substituir João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, por Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74, atribuindo-lhe o encargo de presidente do processo em referência.
25-Oct-2019Portaria n. 3.299, [de 25 de outubro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 943, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.717, de 22 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 47, de 27 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 23080.021619/2017-67.
17-May-2021Portaria n. 1.171, de 17 de maio de 2021Subdelega ao senhor Carlos Alberto Rambo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, competência para assinar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00222.100112/2021-98, Termo de Entrega de Imóvel da União.
26-Sep-2022Portaria n. 2.583, de 26 de setembro de 2022A presente portaria dispensa o servidor, Theo De Andrade E Silva Santos da substituição da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
16-Jun-2020Portaria n. 1.395, de 16 de junho de 2020A presente portaria designa a servidora JULIA RODRIGUES LIRIO , Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, com efeitos a partir do dia 22/06/2020.
3-Nov-2021Portaria n. 2.476, de 03 de novembro de 2021A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Ordinário, designada pela Portaria nº 1.604, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.992, de 01 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 169, Seção 2, p. 44, de 06 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105864/2021-60. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.