1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Sep-2019Portaria n. 2.943, [de 19 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2092, de 18 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 22 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
7-Jul-2020Portaria n. 1.497, de 7 de julho de 2020A presente portaria concede, excepcionalmente, ao servidor Eduardo Fialho Baffi, matrícula Siape nº 1541232, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2024, conforme informações constantes no Processo nº 00190.114118/2018-61.
10-Jun-2020Termo de Rescisão [contrato n. 04/2019]Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 04/2019, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - ME, cujo objeto é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.
20-Aug-2019Portaria n. 2.747, [de 20 de agosto] de 2019Designar George Miguel Restle Maraschin​​, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1283815, Carlos Augusto Rotta​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1200545, e Ricardo Balinski​, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1671744, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 50000.018290/2019-34, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
1-Jul-2019Portaria n. 2.185 [de 01 de julho] de 2019A presente portaria designa ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 6877589, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ELIANE BARCARO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1325391, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.106431/2019-15, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
26-Sep-2019Portaria n. 3.033, [de 26 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2124, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p. 56 de 2 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
25-Oct-2019Portaria n. 3.283, [de 25 de outubro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 955, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.733, de 22 de agosto 2019, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 48, de 27 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 23080.021610/2017-56.
24-Jun-2020Portaria n. 1.240, [de 24 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 828, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
23-Jul-2019Portaria n. 2.386, [de 23 de julho] de 2019Designar Jose Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Livia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 50000.014446/2017-46, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
20-Dec-2018Portaria n. 3.493 [de 20 de dezembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.836, de de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.984/2018/2017-18/CPAD 00190.102986/CMPAD/CRG, de 6 de dezembro de 2018.