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|---|---|---|
| 6-May-2020 | Portaria n. 928, [de 6 de maio] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 644, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 58, 13 de marco de 2020, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26. |
| 22-Aug-2019 | Portaria n. 2.714, [de 22 de agosto] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2015, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 87, de 28 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53. |
| 31-May-2019 | Portaria n. 1.829, [de 31 de maio] de 2019 | Designar Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Amanda Cerqueira de Moraes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23080.007968/2019-38, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 18-Jul-2019 | Portaria n. 2.382, [de 18 de julho] de 2019 | Designar Alexandre Penido Duque Estrada, Procurador Federal, matrícula Siape nº 6877589, Edilson Francisco da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1397983, e Eliane Barcaro, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1325391, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107020/2019-39, decorrente do desmembramento do processo n° 00190.103337/2019-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 16-Oct-2019 | Portaria n. 3.288, [de 16 de outubro] de 2019 | Designar Daniel Rodrigues Pelles, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2155865, e Luiz Antônio Muniz Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981388, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, referente ao período de 14/08/2019 a 16/10/2019, atribuído a Fernando Cláudio Antunes Araújo, matrícula SIAPE nº 0092935, no âmbito do Processo Administrativo nº 00190.109856/2019-78. |
| 3-Oct-2019 | Portaria n. 3.124, [de 3 de outubro] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.337, de 31 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 50, de 3 de setembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2105, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 55, de 7 de agosto de 2019 (Processo nº 00190.109658/2018-23). |
| 20-Dec-2018 | Portaria n. 3.490, de 20 de dezembro de 2018 | A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.833, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no Memorando nº 116/2018/2017-71/CPAD 00190.101357/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018. |
| 25-Sep-2019 | Portaria n. 3.045, [de 25 de setembro] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.316, de 24 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 51, de 29 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35. |
| 21-Aug-2019 | Portaria n. 2.618, [de 21 de agosto] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.38, de 9 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1974, de 19 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 48, de 24 de junho de 2019, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18. |
| 24-Jul-2019 | Portaria n. 2.316, [de 24 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.839, de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35. |