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| 22-Jun-2023 | Portaria n. 2.270, de 22 de junho de 2023 | A presente portaria dispensa o servidor, RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, a partir de 12 de junho de 2023, do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 22-Jun-2023 | Portaria n. 2.271, de 22 de junho de 2023 | A presente portaria dispensa a servidora, SIMONE GAMA ANDRADE, a partir de 12 de junho de 2023, do encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Jun-2023 | Portaria n. 2.231, de 19 de junho de 2023 | A presente portaria designa a servidora, Clara Vieira Baeta Neves para substituir o coordenador - Geral, de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da SFC da Controladoria-Geral da União, a contar de 19 de junho de 2023. |
| 19-Jun-2023 | Portaria n. 2.237, de 19 de junho de 2023 | A presente Portaria designa a servidora, LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir, no período de 13 de junho a 16 de junho de 2023, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Jun-2023 | Portaria n. 2.235, de 19 de junho de 2023 | Designar, RODRIGO CARVALHO GONÇALVES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Regulação da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 19-Jun-2023 | Portaria n. 2.230, de 19 de junho de 2023 | A presente portaria designa a servidora, Cristiane Cunha Pitta Lima para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, Divisão de Apuração da Coordenação de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Controladoria-Geral da União. |
| 22-Jun-2023 | Portaria n. 2.252, de 22 de junho de 2023 | Autoriza o afastamento do país dos servidores OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES e RAQUEL APARECIDA PEREIRA, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do encontro "2023 OGP Global Summit", a ser realizado entre os dias 6 e 7 de setembro de 2023, em Tallinn/Estônia. |
| 28-Jun-2023 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2019] | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em -3,43 %, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, a contar de 17/09/2023. |
| 28-Jun-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 6/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2023. |
| 28-Jun-2023 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 18/2022] | Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 18/2022, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos, para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional. |