1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 3801-3810 of 11384 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
29-Jun-2021Portaria n. 1.528, de 29 de junho de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Paola Juliana de Vasconcellos Praxedes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 40555, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declarar vago o referido cargo.
26-Dec-2019Portaria n. 3.901, [de 26 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 3 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.226, de 1 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 1 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.103990/2019-65.
7-Apr-2022Contrato n. 03/2022O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta que forneça dados econômicos-financeiros, que irão subsidiar as atividades desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União/CGU, por meio de licença para acesso estimado de 10 (dez) usuários da CGU. Este Termo de Contrato vincula-se à Inexigibilidade de Licitação, identificada no preâmbulo, à proposta comercial apresentada pela empresa e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
27-Apr-2022Parecer n. 00363/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU1. Direito administrativo sancionador de pessoas jurídicas. 2. Esclarecimento acerca do termo inicial de contagem do prazo de prescrição para infrações de natureza permanente ou continuada constante na segunda parte do art. 25 da Lei no 12.846/2013. 3. Exceção aparente da segunda parte do art. 25 da LAC. 4. Pelo entendimento de que,nos casos em que a ciência do ilícito ocorrer anteriormente à cessação da infração, o termo inicial de contagem do prazo de prescrição para infrações permanentes e continuadas deve recair sobre a data do efetivo término da ação infracional. 5. Em contrapartida, nas situações em que a ciência do ato ilícito se der após a cessação da infração, o termo a quo deve se dar a partir da data da referida ciência.
7-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - "DA COORDENAÇÃO DO PROJETO", que passa a ter a seguinte redação: "A CONTRATANTE designa o Coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência, como Coordenador do CONTRATANTE, que será responsável pela coordenação das atividades contempladas neste Contrato.
17-Apr-2020Contrato n. 10/2020O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de solução perpétua de software de backup/recovery, com implantação, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito de atualização por 60 (sessenta) meses, com objetivo de atender a demandas relacionadas a proteção de dados, continuidade dos serviços da TI e recuperação de desastres da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
25-Nov-2021Portaria n. 2.793, de 25 de novembro de 2021Conceder ao servidor Roger Souza de Paula, matrícula Siape nº 1662798, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, no período de 29 de novembro a 16 de dezembro de 2021, afastamento para participar do programa de formação referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, conforme o Edital nº 87, de 23 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 24 de novembro de 2021, Edição 220, Seção 3, Página 185, percebendo, durante o afastamento, o vencimento e as vantagens de seu cargo efetivo, de acordo com as informações constantes no Processo nº 00190.110236/2021-04.
9-Feb-2023Portaria n. 511, de 09 de fevereiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Rafael Leandro Ferreira, para substituir, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
9-Jul-2020Portaria n. 1.607, de 09 de julho de 2020A presente portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 957, de 1º de junho de 2016, à servidora Juliana Campos da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula n.º 492215-1-7, requisitada do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a partir de 1º de julho de 2020.
11-Sep-2019Portaria n. 2.883, [de 11 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.259, de 5 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 234, Seção 2, p. 40, de 6 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2088, de 11 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 74, de 15 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00205.100521/2018-05.