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23-Dec-2019Portaria n. 3.898, de 23 de dezembro de 2019Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter Lopes Correia do Santos.
12-Apr-2021Portaria n. 844, [de 12 de abril] de 2021Cessão do servidor da Controladoria Geral da União, Valter de Sousa Matos para exercer a função comissionada de Ouvidor, código FCPE 101.4, no Ministério das Comunicações.
11-Oct-2017Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004153/2015-21Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A (CNPJ 61.584.223/0001-38).
18-Dec-2018Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
5-Apr-2023Portaria n. 1.428, de 05 de abril de 2023 [Retificação]Na Portaria n° 1428, de 4 de abril de 2023, publicadas na edição do DOU n° 66, de 5 de abril de 2023, seção 2, página 66, onde se lê: “cedida do quadro de pessoal do Ministério da Cidadania”, leia-se: “cedida do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”
16-Dec-2022Portaria n 3.548, de 16 de dezembro de 2022Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO DA SILVA VIRGÍNIO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle.
1-Mar-2019Portaria n. 1.017, de 1º de março de 2019Dispensar, a pedido, Dielson Claudio dos Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
26-Feb-2020Portaria n. 533, [de 26 de fevereiro] de 2020Dispensar Ralf Araújo Ruas, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
9-Jan-2023Portaria nº. 3.334, de 09 de Janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias do servidor Rodrigo Neiva Pedatella, mat. SIAPE nº 1903906, relativas ao exercício de 2022, o período de 03/11/2022 a 26/12/2022, a partir do dia 11/11/2022, ficando os 16(dezesseis) dias restantes programados a partir do dia 03/02/2023.
23-Mar-2022Portaria n. 508, [de 23 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.282, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 48, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, p. 35, de 25 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108436/2021-99.