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22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
28-Oct-2020Portaria n. 2.300, [de 28 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228, de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1883, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65.
27-May-2021Portaria n. 1.105, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 254, de 27 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 19, Seção 2, p.36, de 28 de janeiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 463, de 25 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, p. 42, de 29 de março, referente ao Processo nº 00190.100764/2021-47.
17-Apr-2020Portaria n. 855, de 17 de abril de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, à servidora Carla Lyra Nascimento Rezende, ocupante do cargo de Analista Técnico - Administrativa, matrícula Siape n.º 1795052, requisitada do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019, e, do Anexo II da Portaria nº 14.607/SOF, de 19 de dezembro de 2019.
24-Mar-2020Portaria n. 780, de 24 de março de 2020A presente portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Francisca Lima de Almeida.
30-Dec-2016Contrato n. 29/2016Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
1-Mar-2023Portaria n. 808, de 01 de março de 2023A presente portaria designa o servidor, David Cosac Junior, para substituir, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Apr-2022Portaria n. 617, [de 25 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 364, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p.71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101353/2022-50.
23-Sep-2014Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 06/2014, com fulcro na Cláusula Quarta do instrumento original.
29-Nov-2022Nota n. 36/2022/DECOR/CGU/AGUVersa a presente Nota sobre a produção dos efeitos do Parecer n.º JL-06, aprovado pelo Exmo. Sr. Presidente da República em 12/11/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2020.