1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Feb-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2021.
27-May-2021Portaria n. 1.087, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 499, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 51, de 01 de abril de 2021, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77.
19-Mar-2020Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020Revogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017.
4-Nov-2020Portaria n. 2.486, [de 4 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.941, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020 (Processo nº 23080.007947/2019-12).
7-Mar-2022Parecer n. 00001/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta elaborada pela Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação, solicitando orientação acerca do uso de dados pessoais dos servidores da CGU na lavratura de atos administrativos, mais especificamente quanto à viabilidade de utilização do CPF descaracterizado ou do número SIAPE já no texto do ato administrativo (qualificação do servidor signatário), em razão da reflexão sobre o melhor formato (ou escolha) de quais dados pessoais utilizar para, ao mesmo tempo, conseguir-se identificar o servidor responsável (afastando-se os homônimos) e evitar o uso indevido desses dados por terceiros.
2-Jun-2021Portaria n. 1.331, de 2 de junho de 2021Aprova o Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
10-Jun-2020Contrato n. 13/2020Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses. Os jornais, revistas e sites serão fornecidos exclusivamente em suas versões digitais, acessados on line mediante login e senha individuais, sendo doravante denominados "assinatura digital". Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
24-Dec-2018Portaria n. 3.525, de 24 de dezembro de 2018Constitui comissão para realização de inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniais permanentes da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre, exercício 2018.
18-Feb-2020Portaria n. 495, [de 18 de fevereiro] de 2020Substituir Clovis de Holanda Bessa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022042, e Marcelo Miranda Barros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538454, por Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, na Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 1033, de 07 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
12-Apr-2021Portaria n. 746, de 12 de Abril de 2021A presente portaria concede elogio para a servidora, Eugênia Joeyma Fernandes de Holanda, matrícula SIAPE nº 990042, Auditora Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento nos serviços prestados, tendo em vista a relevância de suas atividades funcionais para a concretização dos objetivos e alcance dos resultados previstos no plano operacional da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE).