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14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
2-Aug-2022Portaria n.1.692, de 02 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.368, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p.54, de 13 de outubro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1008, de 03 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p.59, de 06 de junho de 2022, referente ao Processo nº 00190.108916/2021-50.
12-Jan-2012Ata de Registro de Preços n. 05/2012Registro de preços para a aquisição de suprimentos de impressão.
11-Nov-2021Portaria n. 2.523, [de 11 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.004, de 10 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 174, Seção 2, p. 42, de 14 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
12-Jan-2021Portaria n. 35, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.526, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102535/2018-61.
28-Oct-2020Portaria n. 2.296, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.884, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.
20-Apr-2022Portaria n. 787, de 14 de abril de)2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 433, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, (Processo nº 52402.003153/2021-12)​.
17-Nov-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106564/2020-17Apuração de possível responsabilidade administrativa da Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. (CNPJ 03.263.975/0001-09).
15-Sep-2016Termo de Referência - Proprevine n. 34, [15 de setembro de 2016]Contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), implementado com o software livre DSpace.
2-Mar-2023Portaria n. 798, de 03 de março de 2023.Dispensar TATIANE PIRES MADUREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1441923, do encargo de substituta da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.