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21-Oct-2022Portaria n. 2.937, de 21 de outubro de 2022A presente portaria dispensa o servidor, José Evaldo Gonçalves Lopes Filho, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
11-Sep-2015Contrato n. 21/2015Trata-se do termo de contrato nº 21/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Calc Informática Comércio e Serviços Ltda - Epp, para a Aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, de modo a atender às necessidades da CONTRATANTE e de suas Regionais nos Estados.
24-Jun-2020Portaria n. 1.447, de 24 de junho de 2020Designa EWERTON ALAN FERNANDES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, dispensando-o do encargo de substituto que atualmente ocupa.
30-Nov-2020Portaria n. 2.809, [de 30 de novembro] de 2020A presente portaria designa servidores para constituírem uma comissão com incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro, do exercício de 2020, dos bens móveis e imóveis da CGU-Regional/RJ.
16-May-2022Portaria n. 860, [de 16 de maio] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 556, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102101/2022-48.
11-Feb-2019Portaria n. 651, [de 11 de fevereiro] de 2019Cessão do servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Antônio Afonso da Silva, para o Ministério da Infraestrutura.
9-Jan-2023Portaria n. 3.506, de 09 de janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias do servidor ANDERSON SILVA DE LIMA, mat. SIAPE 1485148, relativas ao exercício de 2022, o período de 12/12/2022 a 17/12/2022, a partir do dia 13/12/2022, ficando os 5 (CINCO) dias restantes programados a partir do dia 19/12/2022.
24-Jan-2022Portaria n. 204, [de 24 de janeiro] de 2022Designar Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426 e Shirley Goncalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 7183143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100637/2022-29 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2523/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
3-Jul-2015Parecer n. 170/2015/ASJUR-CGU/CGU/AGUO principio da proporcionalidade deve ser considerado na análise jurídica do processo disciplinar apenas no momento do enquadramento da conduta ao ilícito funcional e não para a dosagem da pena, a qual, para as hipóteses do art. 132 da Lei 8.112, não admite discricionariedade, sendo a demissão ou cassação de aposentadoria obrigatórias. Posição da Consultoria-Geral da Advocacia-Geral da União.
31-Mar-2021Portaria n. 756, de 31 de março de 2021Designa o servidor Filipe Teófilo Albuquerque, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.