1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2019Portaria n. 1.523, de 30 de abril de 2019 [Revogada]A presente portaria dá publicidade ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2019-2020) da Controladoria-Geral da União, que contém o portfólio de TI aprovado pelos membros do COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERNA.
12-Jan-2021Portaria n. 47, de 12de janeiro de 2021A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.634, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
1-Jul-2021Portaria n. 1.439, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 866, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12.
22-Jun-2022Portaria n. 1.175, [de 22 de junho] de 2022Conceder ao servidor Luiz Mendes Costa Junior, matrícula Siape nº 1643136, ocupante do cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, prorrogação do horário especial de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, independentemente de compensação de horário e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de junho de 2022, consoante informações contidas no Processo nº 00204.100049/2018-11.
16-Aug-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004161/2015-77Apuração de possível responsabilidade administrativa da Odebrecht Ambiental S/A (CNPJ 14.811.848/0001-05).
16-May-2022Portaria n. 990, de 16 de maio de 2022Subdelega a José Antônio de Carvalho Freitas, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos do processo CGU nº 00209.100086/2018-71, Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas do imóvel localizado no Edifício Sede da Controladoria-Geral da União no Maranhão, localizado na Avenida dos Holandeses, Lotes nºs 08, 09 e 10, Quadra K, Bairro Olho D'Água, CEP: 65065-180, na cidade de São Luís - MA, com Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 0921 00724.500-9.
25-Jan-2023Portaria n. 210, de 25 de janeiro de 2023A presente portaria designa a servidora, DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 30/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 30/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
2-Oct-2020Portaria n. 2.127, [de 2 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº Portaria nº 1.827, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.636, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.007958/2019-01.
19-Apr-2022Portaria n. 599, [de 19 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 392, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p.57, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.101581/2022-20.