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25-Jan-2023Portaria n. 221, de 25 de janeiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Juliano Nunes Dal Bo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação II da Coordenação-Geral da área da Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
15-Feb-2023Portaria n. 612, de 15 de fevereiro de 2023A presente Portaria dispensa a servidora RAQUEL APARECIDA PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
27-Nov-2017Contrato n. 36/2017Trata-se do termo de contrato nº 36/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa TVG Tecnologia Ltda, para a contratação de subscrição de licenças para banco de dados MySQL com suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da contratada, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do termo de referência e de seus anexos.
12-Sep-2018Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
3-Apr-2020Portaria n. 888, [de 3 de abril] de 2020Designa, na forma prevista na Portaria SE/CGU nº 1.108/2019, alterada pela Portaria SE/CGU n° 853/2020, servidores para atuar na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 60.281,77 (sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 62.119,85 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDSERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 27/2019.
13-Jan-2022Portaria n. 96, de 13 de janeiro de 2022Designar RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto aos autos do processo n° 00190.100347/2022-85, do pedido de revisão do processo n° 00190.024638/2011-15, conforme autorizado na Decisão 271, de 30 de dezembro de 2021.
13-Jul-2021Portaria n. 1.676, [de 13 de julho] de 2021Substitui José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.335, de 8 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p. 48, de 9 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104896/2021-48.
17-Oct-2017Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017 [revogada]Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Delega aos dirigentes das unidades organizacionais da CGU a responsabilidade pelo processo de capacitação contínua dos servidores sob sua supervisão, expõe os princípios que regem as ações e desenvolvimento de capacitações. Demonstra os objetivos da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores. Define as diversas classificações e definições de termos e conceitos expostos nessa portaria. Dispõe ainda sobre o PAC, o Plano Anual de Capacitação. A portaria pontua que os eventos de capacitação devem estar alinhados a esta Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores e ao PAC, com vistas ao desenvolvimento de competências aderentes aos objetivos estratégicos da CGU, conforme procedimentos definidos pela DGI.
17-Jan-2022Portaria n. 116, de 17 de janeiro de 2022 [retificada]Designa Cleuber Moreira Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.