1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 15,86% com base no INCTF ((índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência.
25-Oct-2021Portaria n. 2.501, de 25 de outubro de 2021Dispensar, a pedido, o servidor Fábio Navarro Moraes, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto da Função Comissionada, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
17-Dec-2021Portaria n. 3.020, de 17 de dezembro de 2021Designar Keiko Nakayoshi, Técnica Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 27 a 31 de dezembro de 2021, a Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4, da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
1-Mar-2019Portaria n. 1.019, de 01 de março de 2019Dispensar, a pedido, Luciano Abreu Brandão, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2016]Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ da CGU.
21-Mar-2023Portaria n. 1.033, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Silvestre Henrique Ferreira Cerejo, SIAPE nº 1980335, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
9-Jan-2023Portaria n 2.955, de 09 de Janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora Sandra Santos da Silva, mat. SIAPE nº 2748251, relativas ao exercício de 2022, o período de 17/10/2022 a 05/11/2022, a partir do dia 18/10/2022, ficando os dezenove dias restantes programados a partir do dia 28/11/2022.
27-Apr-2016Parecer n. 84/2016/ASJUR-CGU/CGU/AGUCONSULTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES E INCREMENTOS REALIZADOS PELA LEI Nº 13.245/2016 AO ART. 7º, INCISOS XIV E XXI E §§ 10, 11 E 12 DA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB) – ACESSO IRRESTRITO DO ADVOGADO AOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM QUALQUER FASE, AINDA QUE PARA EXAMINAR ATOS MERAMENTE PREPARATÓRIOS DA DECISÃO QUE PODERÁ GERAR GRAVAME A SEU CLIENTE – NECESSIDADE, NO CASO DOS PROCESSOS DISCIPLINARES, DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO, POR SER O PAD UM PROCESSO SIGILOSO PARA TERCEIROS.
15-Aug-2022Portaria n. 1.985, de 15 de agosto de 2022A presente portaria designa a servidora, Solange Reinheimer Brito, para substituir a Chefe de Serviço de Orçamento e Apoio à Gestão, código FCE 1.05, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora, a partir de 15 de agosto de 2022.
17-Feb-2020Portaria n. 505, [de 17 de fevereiro] de 2020Designar Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, e Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00010.000556/2018-14.