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7-Oct-2020Portaria n. 2.183, [de 7 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.671, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 41, de 14 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.101938/2019-74.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2014]Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-48
1-Oct-2020Retificação [Portaria n. 2.347, de 1º de outubro de 2020]Na Portaria n. 2.347, de 1º de outubro de 2020, publicada do DOU n. 191, de 5 de outubro de 2020, seção 2, página 40, retifica, onde lê: "Dispensar", leia-se: " Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2020".
21-Dec-2020Ata de Registro de Preços n. 22/2020A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
19-Oct-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017.
30-May-2022Portaria n. 1.053, [de 30 de maio] de 2022Conceder, excepcionalmente, ao servidor Lucas Oliveira Souza, matrícula Siape nº 1983489, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe B, Padrão I, prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 1 ano e 6 (seis) meses, a contar de 27 de maio de 2022, conforme informações constantes no Processo n° 00190.103830/2019-16.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
2-Mar-2020Portaria n. 499, [de 2 de março] de 2020Designar Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.756, de 04 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 128, Seção 2, p. 51, de 05 de julho de 2018, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48, observados os termos da Nota Técnica 332/2020/CGPAD/DIRAP/CRG (1405353).
2-Oct-2020Portaria n. 2.128, [de 2 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.640, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 36, de 07 de agosto de 2020, referente Processo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
4-Aug-2021Portaria n. 1.783, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.196, de 02 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 8 de junho de 2021 (Processo nº 00190.101166/2021-95).