1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Jun-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos Brigadista Particular Diurno - tipo A, 02 (dois) postos Brigadista Particular Noturno - tipo B, 01 (um) posto Brigadista Particular Noturno - tipo C, 01 (um) posto Brigadista Particular Diurno - tipo D, resultando em um decréscimo de 37,22% (trinta e sete vírgula vinte e dois por cento) do valor valor global atual do contrato, com fulcro no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento original.
27-Sep-2019Portaria n. 3.187, de 27 de setembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Leni de Oliveira Teixeira Martins, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
14-May-2014Contrato n. 21/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes do contrato e seus anexos.
12-Apr-2022Portaria n. 591, [de 12 de abril] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro 2021, publicada no D.O.U. nº 236, Seção 2, p.48, de 16 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 170, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 51, de 14 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.110819/2021-27.
13-Jan-2019Portaria n. 4.000, de 13 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100208/2019-21, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
20-Mar-2019Portaria n. 1.164, de 20 de março de 2019 [revogada]Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, nas ações estratégicas relativas à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da CGU.
31-Dec-2021Portaria n. 3.090, de 31 de dezembro de 2021 [retificada]Designa Ulysses Serudo de Mendonça, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, dispensando-o da função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.
24-Dec-2019Quarto Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento para registro do reajuste do preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos) para R$ 36,53 (trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
23-Aug-2021Portaria n. 1.877, de 23 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 deoutubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo comoúltimo ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.345, de 22 de junho 2021, publicada no D.O.U. nº118, Seção 2, p. 40, de 25 de junho 2021, referente ao Processo nº 00190.108748/2020-11.
3-Dec-2020Portaria n. 2.749, [de 3 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.171, de 07 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p. 47, de 09 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.