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24-Aug-2022Portaria n. 2.097, de 24 de agosto de 2022A presente portaria designa a servidora, Janice De Almeida Menezes Dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
23-Oct-2019Portaria n. 3.434, de 23 de outubro de 2019Designar GUSTAVO GOMES TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 15 de novembro de 2019, o Chefe da Divisão de Sistemas I, código FCPE 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento Externo de Software da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União (CGU).
5-Aug-2019Portaria n. 2.537, [de 5 de agosto] de 2019Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
31-Jan-2020Portaria n. 364, [de 31 de janeiro] de 2020Dispensar, Francisco Robério de Sousa Júnior Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 28 de janeiro de 2020.
28-Oct-2020Portaria n. 2.307, [de 28 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.872, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
22-Aug-2018Parecer n. 00231/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUCombate à ilicitude: inefetividade do aparato clássico do direito penal e do direito administrativo sancionador. Acordo de Leniência - negócio jurídico processual: a negociação como instrumento de combate à ilicitude. Acordo de Leniência: instrumento de combate à ilicitude consubstanciado em negócio jurídico celebrado no âmbito processual. PAR: processo apuratório de espectro sancionador. Incompatibilidade lógica entre o Processo de Acordo de Leniência e o PAR: atuação contraditória da Administração e necessidade de compatibilização sistêmica. Legitimidade da suspensão do PAR em razão da instauração de Processo de Acordo de Leniência: pressuposto lógico de compatibilização sistêmica dos processos. Art. 2º, IV, da Lei 9.783/99: interrupção do prazo prescricional das infrações administrativas previstas na Lei 8.666/93 e na Lei 12.846/2013 pelo advento de negociações vocacionadas à celebração de um Acordo de Leniência. Suspensão do prazo prescricional: possibilidade de defesa da tese, em caráter secundário, com fundamento na aplicação subsidiária de dispositivos do Código Penal e da Lei 13.140/2015, bem como à aplicação analógica de construções jurisprudenciais.
30-Jul-2020Contrato n. 20/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
22-Sep-2022Portaria n. 2.566, de 22 de setembro de 2022A presente portaria designa o servidor, Luiz Gustavo De Souza E Antunes, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 3 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
11-Feb-2021Portaria n. 363, de 11 de fevereiro de 2021Dispensar Fabio Feliz Cunha da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Integridade Pública, código FCPE 101.4, da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
16-Oct-2019Portaria n. 3.348, de 16 de outubro de 2019Cessão do servidor Cláudio Henrique Fernandes Paiva desta Controladoria-Geral da União (CGU) para o Ministério da Infraestrutura (MINFRA).